PREFEITO FELIPE RIBEIRO PEDE À CÂMARA AUTORIZAÇÃO PRA EMPRÉSTIMO DE R$900MIL
O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe Ribeiro, do Republicanos, com menos de oito meses de governo, encaminhou no dia 13 de agosto, um projeto de lei à Câmara Municipal, o projeto 015, solicitando autorização para o município contrair um empréstimo junto à Caixa econômica/BID, no valor de até R$ 900.000,00 (novescentos mil reais).
O projeto de lei, contudo, não especifica detalhadamente os projetos e custos que justificam o empréstimo.
Nas redes sociais, o assunto já repercute com vários comentários de internautas a favor e contra o empréstimo.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, vereador José Silva Veras, o Laguinho (PP), o projeto foi protocolado na Câmara no dia 13 de agosto e seguindo o regimento interno da Casa, encontra-se tramitando, sendo analisado pelas comissões internas e em breve seguirá para votação pelos vereadores. "É um projeto inédito no município, na história do município nunca antes um gestor Municipal havia solicitado um empréstimo como esse, por isso deve ser bem analisado e bem divulgado aos munícipes, possivelmente faremos até uma audiência pública" disse o vereador Laguinho.
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia.
De acordo com lideranças de oposição ao Governo Municipal, o projeto em resumo, tem como justificativa equipar a máquina da prefeitura e criar pelo menos mais oito cargos comissionados na gestão Municipal.
O BLOG POPULAR DO LITORAL conversou com o Chefe do escritório da prefeitura de Cajueiro da Praia, em Teresina, Sr. Thiago Ribeiro. Ele respondeu sobre alguns pontos que são alvos de questionamentos:
*SOBRE A FALTA DE DETALHES (VALOR DAS PARCELAS, TAXA DE JUROS, PLANO DE APLICAÇÃO) NO PROJETO ENVIADO À CÂMARA.
De acordo com Thiago Ribeiro, o projeto está dentro da normalidade, seguindo o rito exigido pelos agentes financiadores (Caixa econômica/BID), são as mesmas regras exigidas a todos os municípios que pleiteiam o empréstimo do PNAFM, ou seja, nesse primeiro momento, a prefeitura enviou o projeto solicitando à Câmara Municipal o empréstimo, após ser aprovado pela Câmara, então posteriormente será providenciado levantamento de custos, orçamento, plano de aplicação, parcelas a serem pagas, mas tudo isso posteriormente a aprovação pela Câmara, esse é o roteiro exigido e que a prefeitura está seguindo rigorosamente, nada de irregular, nada fora do normal. De acordo com Thiago Ribeiro, a procuradoria geral do município já providenciou várias informações ao presidente da Câmara e está a disposição pra tirar qualquer dúvida e prestar esclarecimentos sobre o assunto.
*SER A PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DE CAJUEIRO DA PRAIA, QUE UM GESTOR MUNICIPAL PEDE À CÂMARA PRA MUNICÍPIO FAZER EMPRÉSTIMO.
De acordo com Thiago Ribeiro, muitas coisas estão sendo feitas pela primeira vez no município, não apenas esse pedido de empréstimo. Cajueiro da Praia passou quatro anos sem fazer trabalho algum pra aumentar sua arrecadação tributária e é um município que tem uma capacidade tributária imensa porém, não arrecadamos. E o que é o PNAFM ? É o programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Estamos tendo a oportunidade através do PNAFM de ter o apoio técnico e financeiro pra modernizar a gestão administrativa e Fiscal do município de Cajueiro da Praia.
*DE FORMA PRÁTICA, QUAL O OBJETIVO DO PROJETO?
Segundo Thiago Ribeiro, vai ser trabalhado em três eixos, sendo eles: estruturar o setor tributário, capacitação de pessoal pra melhorar as condições de trabalho e também trabalhar a regularização fundiária do município. Dentro desses eixos, podemos citar a capacitação técnica de servidores, consultorias, aquisição de equipamentos de informática e operacional.
*CRIAÇÃO DE MAIS CARGOS COMISSIONADOS NA GESTÃO MUNICIPAL
Thiago Ribeiro informou que dentro da estrutura do projeto, está previsto um conselho administrativo que obviamente deve ser composto por pessoas pra gerenciar todos esses trabalhos, mas tudo dentro do quadro de funcionários já existente na prefeitura.
Fonte Blog Popular do Litoral
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